02 maio 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Vem aí o São João da Paróquia de Nossa Senhora dos Aflitos!

Palavras do Papa Francisco

Dilma quer antecipar eleições para outubro

PAULO PINTO: <p>São Paulo 01/05/2016 Presidenta Dilma durante Ato em comemoração ao Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabau. Foto Paulo Pinto / Agencia PT</p> 
A presidente Dilma Rousseff deve enviar até sexta-feira ao Congresso proposta de emenda constitucional que antecipa a eleição presidencial para o dia 2 de outubro. A ação ocorre a pouco mais de uma semana para a análise do processo de impeachment no Senado, que pode afastar a presidente por 180 dias.
Dilma e grande parte de seus ministros, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), defendem a ideia da eleição, mas não contam com o consenso dos movimentos sociais. O vice Michel Temer é taxativo contra: "Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista".
Parte do PT também se posicionou a favor da convocação das novas eleições, como o senador Paulo Paim (PT-RS), embora admita que não há na Câmara o número suficiente de votos para aprovar a proposta. "Diria que no PT cresce o apoio, porque eu e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estamos apoiando. As pesquisas dizem que a população quer novas eleições. Se isso tudo for verdadeiro, que deixemos o povo eleger presidente e vice numa grande concertação", disse Paim, em entrevista ao Globo.
Segundo ele, não há 3/5 dos votos para a aprovar uma PEC, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em duas votações em cada Casa. "Percebemos que o impeachment está caminhando e decidimos no meio do caminho encontrar uma alternativa. Claro que hoje não tem voto. Sabemos. Só é viável se houvesse um grande entendimento entre Executivo e Congresso".

O dia em que Dilma dialogou com a História

Neste Primeiro de Maio, a presidente Dilma, primeira mulher eleita presidente da República, fez um discurso que ficará guardado como um importante registro histórico de um dos momentos mais tristes da história do Brasil.
Ao que tudo indica, no próximo 11 de maio, ela deve ser afastada do poder por um Congresso corrupto, sem ter cometido crime de responsabilidade.
Mesmo que seja esse o desfecho, ela fez um discurso histórico, em que merecem destaque alguns pontos:
1) o golpe fere não só a democracia, como direitos trabalhistas, que, em breve, serão suprimidos.
2) grande parte da crise econômica atual se deve à sabotagem de um Congresso, liderado por Eduardo Cunha, que apostou no 'quanto pior, melhor', provocando recessão e desemprego.
3) a luta, agora, é mais ampla: em defesa não só da democracia, como das conquistas sociais dos últimos anos.
4) se a elite brasileira é capaz de tomar o poder à força, suprimindo direitos de uma presidente legitimamente eleita, o que fará com o cidadão ou a cidadã anônima?
Leia, abaixo, texto de Fernando Brito, editor do Tijolaço, e assista o discurso:
Se Dilma falasse sempre as verdades como as disse hoje não haveria golpe
Por Fernando Brito, editor do Tijolaço 
Deu gosto e desgosto ouvir o discurso de Dilma, hoje, no Vale do Anhangabaú.
Deu gosto  ver ali a mulher que já dividiu comigo, quando ambos fomos do PDT, brizolistas, a fé em que o povo, quando pode perceber claramente a verdade, não precisa que o guiem, sabe onde ir.
Gente que não era só de esquerda – e nem de esquerda era, para muito “punho de renda” arrogante – mas era antes apaixonada por seu povo.
Gente que falava uma língua que o povo entender, que nessa língua não tinha papas e que no que dizia tinha um lado, claro, límpido, transparente, evidente.
A força deste discurso, o espírito que se apossa de nós quando somos intérpretes da História é tão poderoso que até nossas próprias limitações oratórias desaparecem, os gaguejos são escorraçados pela fluidez das ideias, as vacilações se vão, tangidas pela certeza e pela convicção.
Não precisou sequer ter Lula ao lado, para traduzi-la ao povão.
Bastou-se, mergulhada no fervente borbulhar da história e, na linguagem campeira, meteu os peitos na porteira e foi rompendo os que os, perdoem,  cagões prudentes acham bom por de cerca nos nossos próprios pensamentos.
Deu gosto ver uma Dilma de coração valente, que entendeu que a única força com quem um governante popular pode contar, mesmo na pior das tempestades, é aquela parcela da população que, de tanto sofrer e perder ao longo de gerações, tornou-se invulnerável ao sofisticado discurso do inimigo.
Os tão badalados reajustes do Bolsa Família, quase serão usados como exemplo de "farra fiscal" pelos canalhas – que farra, hein, de R$ 15! Pagam três dúzias de ovos ou um quilo de músculo ou acém! – são uma miséria que só pode escandalizar quem tem a barriga cheia e já estavam mais que previstos.
E o que vão dizer do índice de 9% estes canalhas, que haviam proposto e aprovado 16,8% no Orçamento, forçando a Presidente a vetá-los?
E se tudo isso me deu gosto, o que desgosto deu?
Deu desgosto que tenha sido preciso sofrer tanto na mãos dos falsos, dos inimigos, dos traidores, da gente que não pode nem quer falar assim ao povo brasileiro para descobrir aquilo que já se deveria saber: que é no meio deste povo, falando a ele de peito aberto, dizendo as verdades de forma crua e compreensível que está a nossa força, está o que nos faz invencíveis.
O lugar para onde vamos, quando estamos fracos, é o que sabemos que nos fortalece. O meio do povo, a língua do povo, as dores do povo são nossa seiva, o que não nos deixa secar, murchar, o que faz o nosso viço não ser fugaz como o de flores num jarro, mas perene como num campo.
Não costumo fazer isso, nem tenho procuração do além, mas sei que o velho Brizola, depois do teu discurso, te daria uma abraço daqueles que quebrar costela.

Temer pedirá a Lula para "conter pressão das ruas"

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Michel Temer deve procurar o ex-presidente Lula assim que o Senado admitir o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Segundo a colunista Natuza Nery, em conversas reservadas, o vice tem dito que a contribuição do PT "seria de extrema importância" para garantir estabilidade a um novo governo. “Na avaliação do PMDB, o petista é fundamental para segurar a pressão das ruas”, diz.
Por outro, Lula sabe que terá dificuldade para se posicionar contra a agenda econômica de Temer, já que Henrique Meirelles era seu nome para a Fazenda há tempos. Segundo ela, é consenso no PT que o partido será cobrado se, no Congresso, votar contra medidas que resgatem a economia brasileira da UTI. "Não se pode mais dividir a sociedade entre nós e eles", diz um interlocutor do vice.

01 maio 2016

Encontro de Catequistas - Forania de Caicó/RN.

As Catequistas da Forania de Caicó/RN, se reuniram na manhã deste domingo na cidade de Jardim de Piranhas, as cidades que participaram foram: Caicó, São João do Sabugi, Serra Negra, São Fernando, Timbauba e Jardim de Piranhas.
 
 
 
 
 
 
 

Encontro da Ordem Franciscana Secular

Encontro da Ordem Franciscana Secular é um encontro onde reúne todas as fraternidades da Diocese de Caicó, que chamamos de Distrito. As cidades de Acari, Currais Novos, Caicó, Jardim de Piranhas, São Vicente e Tenente Laurentino. É um dia espiritualidade, fraternidade, alegria e formação.
 
 
 
 
 
 

Feliz Dia do Trabalhador, só vencemos uma batalha lutando!

Tem dias que a gente acorda cheio de energia, e 24 horas parecem insuficientes para executarmos todas as nossas metas. Em outros momentos, reduzimos o ritmo e o desânimo toma conta. Mas há aqueles dias em que sentimos que tudo vale a pena, e que não estamos aqui por acaso.
Temos uma missão, pessoal e profissional, que nos motiva a enfrentar os desafios e pensar: ESTOU FAZENDO O MELHOR!

Antes do Panamá, Doria disse que pediria a Moro para adiar prisão de Lula

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O empresário João Doria Júnior, escolhido por Geraldo Alckmin para disputar a prefeitura de São Paulo, falou demais. E morreu pela boca.
Em janeiro deste ano, quando soube que o ex-presidente Lula pretendia se engajar na campanha à reeleição de Fernando Haddad, ele fez uma provocação. "Lula disse hoje que vai ajudar o Haddad na eleição. Jesus, isso é tudo que eu mais quero", afirmou Doria em palestra na Casa do Saber. "É meu sonho de consumo o Lula aqui para defender o Fernando Haddad, mas tem que ser antes de ser preso. Vamos até pedir ao Moro para adiar essa prisão", completou (relembre aqui).
Lula vinha sendo acusado, naquele momento, de ocultar a propriedade do famoso "triplex do Guarujá", um imóvel que ele pretendia adquirir, mas desistiu depois que se tornou objeto de um escândalo midiático. Na Lava Jato, uma das fases chegou até a investigar a empresa Mossack & Fonseca, especializada na abertura de firmas offshore, usada por empresários que pretendem ocultar patrimônio no exterior.
Agora, sabe-se que é Doria quem possui um apartamento de luxo registrado em nome de uma offshore adquirida justamente junto ao Mossack & Foneca (leia aqui). Questionado pelos repórteres que fizeram a denúncia, ele não apresentou provas nem das remessas ao exterior nem de ter informado a posse de tal imóvel à Receita Federal.
Doria, portanto, já é praticamente um ex-candidato à prefeitura de São Paulo. E Alckmin, que implodiu o PSDB paulista, provocando até a saída de Andrea Matarazzo, que se filiou ao PSD, terá agora que buscar outro nome.

Por apoio ao golpe, Cristovam recebe "desvotação" em Brasília

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Um protesto inusitado e bem humorado agita a Virada Cultural brasiliense neste sábado (30). Uma urna foi instalada no estacionamento da Torre de TV, onde ocorre o evento, para que o eleitor "desvote" no senador Cristovam Buarque (PDT). O ex-ministro da Educação no governo Lula é acusado de práticas golpistas por apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O tema da Virada Cultural neste ano de 2016, que celebra o Dia do Trabalhador, é “Em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. As atividades tiveram início às 19 horas esse encerram no domingo, 1º de maio, com um ato unificado contra o golpe.
No momento, "poetas contra o golpe" apresentam suas obras ao público presente.

30 abril 2016

Papa Francisco: deixai-vos reconciliar com Deus

Sábado, 30 de abril – mais uma audiência jubilar com o Papa Francisco neste Ano Santo da Misericórdia. Na sua catequese o Santo Padre falou sobre misericórdia e reconciliação.
Grande entusiasmo numa Praça de S. Pedro repleta de dezenas de milhares de fiéis que ouviram o Papa dizer que a reconciliação é um aspecto importante da misericórdia de Deus, que não quer ninguém distante do seu amor.
De facto, quando pecamos, pensamos que Deus se afasta de nós, mas, na verdade, somos nós que Lhe "viramos as costas", pois rejeitamos o seu amor, ficamos fechados em nós mesmos, iludidos por uma falsa promessa de mais liberdade e autonomia – afirmou o Papa.
Porém, Jesus, o Bom Pastor, não se cansa de ir atrás da ovelha perdida, oferecendo-nos a reconciliação com Deus: ao dar-nos a sua vida, Ele nos reconciliou com o Pai – declarou Francisco que exortou os cristãos a deixarem-se reconciliar com Deus:
"«Deixai-vos reconciliar com Deus» (2 Cor 5,20): é o grito que o Apóstolo Paulo dirige aos primeiros cristãos de Corinto, hoje com a mesma força e convicção vale para todos nós".
"Este Jubileu da Misericórdia é um tempo de reconciliação para todos" – afirmou o Santo Padre que recordou o papel do confessor na celebração do sacramento da reconciliação, observando que este deve ser um pai ao acolher as pessoas que o procuram, não transformando esse momento numa tortura ou num interrogatório, mas num caminho de reconciliação.
"Fazer experiência da reconciliação com Deus permite descobrir a necessidade de outras formas de reconciliação: nas famílias, nas relações interpessoais, nas comunidades eclesiais, como também nas relações sociais e internacionais" – afirmou o Papa no final da sua catequese.
Nesta audiência jubilar o Papa Francisco pronunciou uma mensagem especial para os largos milhares de militares e polícias de todo o mundo, presentes no Vaticano com as suas famílias, para momentos a eles dedicados neste Jubileu da Misericórdia:
"Com alegria dou as boas-vindas aos representantes das forças armadas e das polícias, provenientes de tantas partes do mundo, vindos  em peregrinação a Roma por ocasião do Jubileu Extraordinário da Misericórdia. As forças da ordem – militares e polícia – têm por missão garantir um ambiente seguro, por forma a que cada cidadão possa viver em paz e serenidade. Nas vossas famílias, nos vários âmbitos em que operais, sede instrumentos de reconciliação, construtores de pontes e semeadores de paz. Sede, com efeito, chamados não só a prevenir, gerir, ou pôr fim aos conflitos, mas também a contribuir para a construção de uma ordem fundada na verdade, na justiça, no amor e na liberdade, segundo a definição de paz de S. João XXIII na Encíclica Pacem in Terris".
"A afirmação da paz não é empresa fácil, sobretudo por causa da guerra, que torna áridos os corações e junta violência e ódio. Exorto-vos a não desencorajar-vos. Prossigam o vosso caminho de fé e abri os vossos corações a Deus Pai misericordioso que não se cansa nunca de perdoar-nos. Perante os desafios de cada dia, fazei resplandecer a esperança cristã, que é certeza da vitória do amor sobre o ódio e da paz sobre a guerra".
O Santo Padre saudou também os peregrinos de língua portuguesa:
"Queridos peregrinos de língua portuguesa, sede bem-vindos! Saúdo-vos como membros desta família que é a Igreja, pedindo-vos que renoveis o vosso compromisso para que as vossas comunidades sejam lugares sempre mais acolhedores, onde se faz experiência da misericórdia e do perdão de Deus. Que Nossa Senhora proteja a cada um de vós, e o Senhor vos abençoe a todos"!
O Papa Francisco a todos deu a sua bênção!

A falta que fez Meirelles

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Numa entrevista recente, a presidente Dilma Rousseff citou o ator italiano Vittorio Gassmann, ao dizer que "a gente deveria ter duas vidas: uma para ensaiar e outra para viver". Se a ela fosse dada uma segunda chance, Dilma deveria refletir sobre o porquê de não ter mantido Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central durante os oito anos do governo Lula, em sua equipe.
Foram pelo menos quatro oportunidades perdidas. A primeira, claro, quando assumiu seu primeiro mandato em 2011, mas Dilma decidiu descartá-lo ainda na transição, quando foi convencida pelo ex-ministro Guido Mantega, que travava com Meirelles uma disputa pelo protagonismo na economia. Depois, em 2013, antes da reeleição, quando o ex-presidente Lula chegou a sinalizar claramente que Meirelles fazia falta em sua equipe – isso, num momento, em que Dilma já era acossada, com certo exagero, pela "inflação do tomate".
Ganha a reeleição, Dilma disse claramente que faria um ajuste na economia. No entanto, mais uma vez, descartou Meirelles, optando por Joaquim Levy, que demonstrou ter pouco traquejo político para levar adiante sua proposta de ajuste fiscal. Quando Levy caiu, Dilma optou por Nelson Barbosa, quando Lula, novamente, pedia Meirelles na economia.
Mais do que simplesmente ouvir os conselhos do ex-presidente, era preciso atentar para os resultados de Meirelles no Banco Central. Sua primeira medida foi acabar com a emissão de títulos cambiais, o que reduziu a especulação e abriu espaço para a política de acumulação de reservas – hoje em US$ 375 bilhões. A inflação sob controle também criou um ambiente de previsibilidade que fez com que o Brasil vivesse o maior ciclo de crédito de sua história. O resultado foi a valorização dos ativos brasileiros e a obtenção do grau de investimento.
Ao optar por Meirelles na Fazenda, o vice-presidente Michel Temer, que enfrenta problemas de legitimidade, neutraliza parte das críticas que receberá do PT pelas medidas de ajuste que adotará caso se torne, efetivamente, presidente. Se Meirelles era o ministro dos sonhos de Lula e serviu ao PT durante oito anos, ele se torna praticamente inatacável.

Drauzio Varella e a votação do golpe: senti vergonha de ser brasileiro

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O dia 17 de abril de 2016, em que a Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), votou o impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com o médico e escritor Drauzio Varella sentisse vergonha de ser brasileiro.
"Pela primeira vez em 70 anos senti vergonha de ser brasileiro. Culpa da TV, que me manteve hipnotizado na frente da tela, enquanto transmitia a votação do impeachment na Câmara, duas semanas atrás", diz ele, em artigo publicado neste sábado (leia aqui).
"Não posso alegar desconhecimento, ingenuidade ou espanto, vivo no Brasil e acompanho a política desde criança. Todos sabem que é lamentável o nível da maioria de nossos deputados, mas vê-los em conjunto despejando cretinices no microfone foi assistir a um espetáculo deprimente protagonizado por exibicionistas espertalhões, travestidos em patriotas tementes a Deus", afirma. "Votavam o impeachment de uma presidente da República como se estivessem num programa de auditório, preocupados somente em impressionar suas paróquias e vender a imagem de mães e pais amantíssimos." 
Segundo ele, acreditar na democracia brasileira agora passa a ser um ato de fé. "E pensar que aqueles homens brancos enfatuados, com gravatas de mau gosto, os cabelos pintados de acaju e asa de graúna, com a prosperidade a transbordar-lhes por cima do cinto, passaram pelo crivo de 90 milhões de eleitores que os escolheram para representá-los. Para aqueles que não viveram como nós as trevas da ditadura, manter a crença na democracia brasileira chega a ser um ato de fé", afirma.

29 abril 2016

Sábado é Dia D de vacinação em Jardim de Piranhas

O município de Jardim de Piranhas também vivencia neste sábado (30) o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde.
O prefeito Elídio Queiroz pede para que as famílias compareçam aos postos de vacinação para ficarem imunizados contra a doença considerada de risco para complicações por gripe. A meta é atingir 80% da população jardinense.

Elídio Queiroz pede mais emprenho da policia militar em Jardim de Piranhas

O prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queiroz garantiu em audiência pública na manhã desta quinta feira (28) na câmara de vereadores, que o prédio onde funcionará a delegacia civil estará pronto na primeira semana de maio.
O prefeito que sempre garantiu apoio a policia militar pediu ao comandante da 5ª CIPM mais esforço para tentar evitar surpresas. "Mesmo reconhecendo o trabalho da policia em Jardim de Piranhas, gostaria que nesse momento a policia pudesse se esforçar mais, para garantir o mínimo de tranquilidade para a população jardinense". Pediu o prefeito.

Cardozo anuncia pedido de suspeição de Anastasia

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Brasília 247 – Antes de iniciar a defesa da presidente da República, na comissão que analisa o impeachment no Senado Federal, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, anunciou que, ainda nesta sexta-feira, estará arguindo a suspeição do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG);.
O motivo: a denúncia foi formulada por um filiado ao PSDB, o advogado Miguel Reale Júnior, e por uma pessoa que prestou serviços ao partido, a também advogada Janaina Paschoal.
Segundo Cardozo, sem questionar a "honorabilidade do relator", este fato retira a isenção de Anastasia para relatar o caso.
Cardozo disse ainda que a denúncia deve ser rejeitada por um motivo simples: o Brasil não é parlamentarista e a presidente não pode ser afastada simplesmente porque perdeu maioria no Congresso.
Ele voltou a afirmar que um processo de impeachment, sem crime de responsabilidade e sem direito de defesa, configura um golpe de estado, como apontam diversos estudiosos. "Em se consumando este impeachment, terá havido um golpe", disse o ministro.
Assista, aqui, ao vivo, a sessão da comissão de impeachment.
Leia, ainda, reportagem da Agência Brasil sobre a sessão desta sexta-feira:
Comissão do impeachment no Senado ouve defesa da presidenta
Carolina Gonçalves e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil
Começou há pouco a sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff. Esta será a quarta vez que Cardozo vem ao Congresso Nacional para rebater os argumentos da acusação que fundamentaram o pedido de impedimento assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.
Na Câmara ele participou de duas sessões da comissão especial que analisou o processo e também falou no plenário, no dia da votação que admitiu o andamento do processo contra a presidenta. Cardozo ainda deve vir ao Senado ao menos uma vez, quando o relatório estiver concluído e antes da votação do texto. A defesa terá duas horas para expor a posição a favor de Dilma e depois terá de responder a perguntas dos senadores.
Ontem (28) o colegiado ouviu Janaína e Reale Júnior que sustentaram a continuidade do processo. Enquanto a advogada negou negando ser filiada a partido político e afirmou que o processo não tem caráter partidário, Reale Júnior classificou Dilma como centralizadora e afirmou que ela tinha conhecimento sobre a gravidade da situação das contas do país.
No pedido contra a presidenta estão pontos como a edição de créditos suplementares sem autorização do Legislativo. Segundo Reale, esta prática, que ocorreu desde 2013, configura crime de responsabilidade e sustenta o afastamento.
O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o dia foi “pesado mas proveitoso” e que a participação dos senadores demonstrou a importância dos convidados. Para a base aliada, os depoimentos não trouxeram novidades.
Andamento
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.
Na terça-feira (3), falam pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Pelo calendário acordado pela comissão, depois destas oitivas, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer e o texto será discutido já no dia 4, para que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5 a defesa da presidentaterá mais uma oportunidade de se manifestar.
No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário.
Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

Política externa pode ter guinada com Serra

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A eventual escolha do senador José Serra (PSDB-MG) para o Itamaraty, caso Michel Temer de fato assuma a presidência da República, representará uma guinada na política exterior brasileira, atingindo sobretudo o Mercosul.
Isso porque Serra já se manifestou por diversas ocasiões contra o modelo atual do bloco aduaneiro que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. "No mundo, nos últimos dez ou 12 anos, houve 500 acordos bilaterais. Mas o Brasil fez três: com Israel, Egito e Palestina, e esses dois nem foram ainda postos em prática", disse ele, durante a campanha presidencial do ano passado.
Ele também critica o modelo atual do bloco. "O que se passa é que quiseram fazer uma união aduaneira e tampouco fizeram bem uma zona de livre comércio", afirmou Serra, que também se posicionou de forma contrária ao ingresso da Venezuela no Mercosul.
Serra defende que o Brasil busque acordos de livre comércio com mercados mais desenvolvidos, como Estados Unidos e União Europeia – o que significa uma reversão da política Sul-Sul implantada pelo ex-presidente Lula e pelo chanceler Celso Amorim. Um dos feitos dos quais Lula mais se orgulha foi ter dado fim às discussões sobre a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que, segundo ele, era um projeto de "anexação".
Com Temer e Serra, o foco maior da política externa, ao que tudo indica, será a aproximação com os Estados Unidos.

Após prêmio nos EUA, Moro sofre denúncia no RS

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci: <p>Brasília- DF- Brasil- 07/04/2015- O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)</p>
Menos de 24 horas depois de ter sido homenageado pela revista Time, nos Estados Unidos, como "uma das cem personalidades mais influentes do mundo", o juiz Sérgio Moro foi alvo de uma denúncia, em Porto Alegre, assinada por mais de 100 advogados e advogadas, professores, pesquisadores, bacharéis e estudantes de Direito, de 16 estados do país. Protocolada na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a representação aponta uma série de inconstitucionalidades e ilegalidades que teriam sido cometidas pelo juiz denunciado e que se constituiriam em infrações disciplinares e em "comportamento impróprio ao exercício da magistratura, desviando o Poder Judiciário dos fins propostos pelo ordenamento jurídico".
Os signatários da denúncia foram articulados pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e pelo Grupo de Assessoria Jurídica Popular, vinculado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A representação defende que o juiz Moro, "a partir da ação denominada Operação Lava Jato comete desvios de finalidade, prejudicando a segurança jurídica e institucional, que o ordenamento jurídico determina". "Visando seus próprios anseios e não o que determina o ordenamento jurídico, termina por desviar o Poder Judiciário de sua função", afirma ainda. Os autores da denúncia citam a afirmação do ministro Teori Zavascki, a propósito da divulgação de sigilos telefônicos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Para Zavascki, "é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade".
A quebra de sigilo, sustentam ainda os autores da denúncia, configura também uma violação de prerrogativas da advocacia, uma vez que não atingiram apenas o ex-presidente Lula, mas também o advogado deste, Roberto Teixeira. O telefone central da sede do escritório Teixeira, Martins e Advogados, localizada em São Paulo, também foi objeto de escuta telefônica e conversas de todos os 25 advogados da banca com pelo menos 300 clientes foram grampeadas, além de telefonemas de empregados e estagiários do escritório. "Tal conduta do juiz representado viola o Estatuto da Advocacia, Lei nº 8. 906/1994. É direito do advogado a inviolabilidade da correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, como dispõem o art. 7º, II, do Estatuto da Advocacia" afirma ainda a denúncia.
Essa conduta, sustentam os autores da representação, atenta contra a independência e harmonia entre poderes. "O juiz procura, conforme suas próprias palavras, incidir na política brasileira, extrapolando seu mister de magistrado, atingindo a independência e harmonia entre os poderes (art. 2º, da CF). Neste sentido, fomenta a população e instituições contra a Presidência da República, que exerce o Poder Executivo". O documento cita as palavras do próprio Moro em um artigo sobre a Operação Mãos Limpas realizada na Itália, onde ele elogia a incidência que ela teve na política daquele país: "A operação mani pulite redesenhou o quadro político na Itália. Partidos que haviam dominado a vida política italiana no pós-guerra, como o Socialista (PSI) e o da Democracia Cristã (DC), foram levados ao colapso, obtendo, na eleição de 1994, somente 2,2% e 11,1% dos votos, respectivamente", escreveu Moro.
Os mais de 100 denunciantes apontam ainda outras medidas de Moro, que consideram infundadas, como a relação obscura com empresas de comunicação, a decretação de prisão com base em notícias de jornal ou fundamentadas no "clamor público". E denunciam a utilização da prisão provisória para conseguir delações premiadas, prática típica de "estados totalitários, ditaduras, que prendem para conseguir confissões e provas”. A representação lembra o artigo X da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, e o art. 8º do Pacto de São José da Costa Rica, que preveem a garantia de juízes imparciais e independentes. “O Brasil é subscritor da Declaração e introjetou os pactos por meio Decreto nº 592/1992 e Decreto 678/1992, respectivamente", assinalam também os autores da denúncia.
"Percebe-se um comportamento contumaz de violação ao ordenamento jurídico, descabido para quem exerce a função de magistrado. A referida notícia crime caracteriza, inclusive, a prevaricação, como também o reiterado abuso de autoridade", afirma o texto da representação que pede a investigação das violações denunciadas e, caso sejam confirmadas, "o afastamento do denunciados do julgamento da ação judicial e investigações conhecidas como Operação Lava Jato, sem prejuízo de outras sanções cabíveis".

28 abril 2016

Globo quer Cunha fora, mas só depois do impeachment

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O jornal "Globo" pede o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), mas só depois do processo de impeachment. Eles dizem que a tramitação do processo se deu "à margem de Eduardo Cunha", que é alvo de quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo, além do pedido de afastamento da presidência da Câmara protocolado pela PGR.
"Será saudável para o país se, passado o impeachment, o STF der sequência aos inquéritos existentes na Corte sobre o presidente da Câmara e demais políticos", defende o jornal dos irmãos Marinho.
Leia abaixo:
Será saudável para o país se, passado o impeachment, o STF der sequência aos inquéritos existentes na Corte sobre o presidente da Câmara e demais políticos
O processo instaurado contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bate recorde de tramitação no Conselho de Ética da Casa, com seis meses de procrastinações causadas por manobras de aliados de Cunha. Por isso, há no Supremo pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte afaste Cunha do cargo, cujos poderes são manipulados por ele em defesa própria.
Formalmente da base do governo, o deputado fluminense passou a ser tratado como inimigo ao ganhar a presidência da Câmara, na atual legislatura, derrotando o candidato do Planalto, o petista Arlindo Chinaglia, com votos de sobra. Entrou, então, em choque com a presidente Dilma e, cumprindo prerrogativas do cargo, aceitou pedido de impeachment contra a presidente.
A beligerância de Cunha com PT e Dilma, bem como seu prontuário, é usada para desqualificar o processo de impedimento, tachado de “golpe” pela presidente e lulopetistas. Fingem não saber que toda a tramitação do impedimento tem respaldo no Supremo, responsável pelo rito do processo, e que até agora rejeitou recursos impetrados por Dilma.
Além de tudo, a admissibilidade do pedido de impeachment de Dilma recebeu sinal verde na Câmara com votação maciça, e deverá ser aprovada pela comissão especial instalada no Senado para decidir se o processo irá a julgamento.
Tudo à margem de Eduardo Cunha. Mas a sobrevivência do mandato dele mancha o Congresso. Já existem contra ele quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo, além do pedido de afastamento da presidência da Câmara protocolado pela PGR.
Sua bancada de defensores no Conselho de Ética atua com extremo cinismo. Deseja que ele seja julgado apenas pela acusação de ter mentido, na CPI da Petrobras, ao garantir não ter contas na Suíça — as quais de fato possui.
As provas da existência de dinheiro não declarado no exterior, a bancada acha desimportantes. O lobista Fernando Baiano, já condenado pela Lava-Jato, depôs no Conselho na terça, quando confirmou ter passado dinheiro desviado da Petrobras para Cunha, mas disse não saber de contas no exterior. O que parece ter agradado aos aliados do presidente da Câmara. Mas o próprio Fernando Baiano, ao ser sabatinado, disse que o nome certo para aquele dinheiro é mesmo "propina".
A expectativa é que, passado o impeachment, o Supremo acelere definições sobre acusações a parlamentares encaminhadas à Corte pela Lava-Jato, entre os quais Eduardo Cunha, Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e vários políticos também de outros partidos.
Será um desdobramento saudável para as instituições republicanas.

Dilma deve rodar o mundo para denunciar o golpe

: <p>Nova Iorque - EUA, 21/04/2016. Presidente Dilma Rousseff recebe cumprimentos de populares na chegada a Nova Iorque. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR</p> 
A equipe de Dilma Rousseff já discute com ela a possibilidade de a presidente viajar pelo mundo para dizer que está sendo vítima de um "golpe", segundo a colunista Mônica Bergamo.
Ela começaria périplo depois que o Senado votasse a admissibilidade do impeachment, em maio –o que a obrigará a deixar o cargo à espera do julgamento final da Casa.
No roteiro imaginado por ministros, sob o apoio de Ricardo Berzoini, da Secretaria Geral, Jaques Wagner, da Casa Civil, e José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União, entrariam países da América Latina comandados por governos de centro-esquerda, como Chile e Uruguai, além de França, Itália e Espanha, onde Dilma visitaria representantes de partidos de esquerda.
Dilma já concordaria com a ideia de apresentar proposta antecipando as eleições presidenciais, abrindo mão de dois anos de mandato.