Uma série de perguntas feitas pelo ministro Herman Benjamin,
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a delatores da Odebrecht indicam
ao menos três pontos que devem ser utilizados para embasar sua posição
no processo que pode cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em
2014.
Relator da ação, ele insistiu em questionamentos sobre esses
temas e chegou a indicar, ainda que discretamente, seu posicionamento
durante as oitivas. A expectativa é que ele peça a cassação da chapa. O
ministro não se manifesta sobre o voto, em razão de sigilo.
A rapidez com que Benjamin entregou o relatório da ação pode
obrigar o presidente do TSE, Gilmar Mendes, a acelerar a pauta e
começar o julgamento já na semana que vem. Isso dificultaria os planos
de Temer de tentar atrasar ao máximo o julgamento, conseguindo tempo hábil para trocar dois dos sete juízes da corte para nomes de sua confiança.
As informações são de reportagem de Camila Mattoso, Bela Megale e Letícia Casado na Folha de S.Paulo.
"O primeiro ponto abordado com insistência por ele trata do
uso de R$ 50 milhões em propina na campanha, fruto, segundo os
delatores, de contrapartida pela aprovação da medida provisória 470,
apelidada de Refis da Crise, em 2009.
O dinheiro, de acordo com a delação, acabou não sendo
utilizado na campanha de 2010, ficando como "crédito" para as eleições
de 2014.
O segundo tema é o pagamento de R$ 25 milhões, via caixa 2,
para "comprar" (termo usado nos relatos) o apoio de partidos à chapa
Dilma-Temer e aumentar o espaço de propaganda na televisão.
O terceiro assunto perseguido pelo relator nos depoimentos
diz respeito a gastos não declarados de ao menos R$ 16 milhões com o
marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha.
Os depoentes que mais trataram dos temas foram Marcelo
Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Alexandrino Alencar,
ex-diretor de Relações Institucionais, Hilberto Mascarenhas, ex-diretor
do departamento de operações estruturadas da empresa, conhecido como o
setor de propinas, e Fernando Migliaccio, ex-funcionário da mesma área."
Para entender o processo de aprovação da MP 470, Benjamin fez ao menos 25 perguntas somente a Marcelo Odebrecht.
No diálogo, o ministro questiona: "Os R$ 50 milhões não
saíram em 2010?". O executivo responde que não e é novamente acionado:
"Ficou o crédito?". Em seguida, o relator faz perguntas sobre de que
forma o governo teria dado contrapartida ao grupo.
O ministro do TSE deixa claro que, além de querer saber se o
dinheiro foi ou não utilizado em 2014, também quer esclarecer se
trata-se de caixa 2 "puro", uma doação não contabilizada, ou se foi um
ato de corrupção, quando envolve promessa ou ato em troca de uma
vantagem indevida".
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